Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

A juíza entendeu, com base nos autos, que o atleta foi cedido ao SPFC enquanto ainda estava vigente o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.

Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia

Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população.

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Câmara aprova MP da Força de Segurança

Projeto dificulta demissão de gestante

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel